Conheça as ações do Setor de Fiscalização do Core-SP

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Por: Setor de comunicação | 21/12/2023 | 11:08

Confira as ações já realizadas e acompanhe o planejamento do setor

A Fiscalização do Core-SP é o setor responsável por garantir o exercício legal da Representação Comercial, visando disciplinar os profissionais e conscientizar a sociedade sobre a importância da atuação legal.

A fiscalização pode acontecer de forma corretiva ou orientativa.

1. Corretiva

Envio de notificações via correio: auto de constatação, auto de infração e notificação de lançamento;
Diligências externas: entrega in loco de auto de constatação, auto de infração e notificação de lançamento;
Envio de e-mails: convites, processos de verificação;

2. Orientativa

Parcerias com outros órgãos como Prefeituras Municipais, CRC, Sebrae;
Participação como expositor em Feiras de negócios de todos os segmentos, com o objetivo de prestar orientação e informação a representantes comerciais e representadas;
Visitas cortesia a contabilidades, representadas e prefeituras;
Envio de ofícios de orientação a empresas representadas, contabilidades, prefeituras, secretaria municipal de fazenda;
Envio de ofícios de incentivo à contratação de representantes comerciais para empresas que ainda não trabalham com esses profissionais.

Breve histórico

Core-SP cria a COEFEP

O Core-SP criou, por meio da Resolução 01/2021, a Comissão de Orientação, Ética e Fiscalização do Exercício Profissional (COEFEP) para atender às diretrizes da Resolução nº 1.172/2020 do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere). Sua missão é uniformizar as iniciativas do Sistema Confere/Cores neste âmbito.

A COEFEP é formada por três membros da Plenária do Core-SP, os diretores Lucimayre Vilarino, Kárita Regina Martins Benitez e Maurício Pereira da Silva, não integrantes da Diretoria-Executiva, que atuam de maneira conjunta com o Departamento de Fiscalização e à Procuradoria-Geral para divulgar e acompanhar o cumprimento dos deveres pertencentes ao Exercício Profissional e, ainda, evidenciar a necessidade de realizar o registro profissional no Conselho para preservar a integridade da categoria na sociedade

Equipe de Fiscalização do Core-SP

A equipe de Fiscalização do Core-SP é composta pela Coordenadora, Luciana Keli Pereira, pelos Chefes de Fiscalização Externa e Interna, José Eduardo Mathias e Guilherme Ayres, e pela Fiscal Maria Ivone Santos, com apoio das Estagiárias Pamela Silva e Giovanna Azevedo.

O Setor de Fiscalização conta com todo apoio jurídico e expertise da doutora Patrícia Silmara Moreira da Silva.

Demandas

A demandas do setor de Fiscalização reúnem as seguintes atividades:

Envio de notificações via correio: auto de constatação, auto de infração e notificação de lançamento;
Diligências externas: entrega in loco de auto de constatação, auto de infração e notificação de lançamento;
Envio de e-mails: convites, processos de verificação;
Parcerias com outros órgãos como Prefeituras Municipais, CRC, Sebrae;
Participação como expositor em Feiras de negócios de todos os segmentos, com o objetivo de prestar orientação e informação a representantes comerciais e representadas;
Visitas cortesia a contabilidades, representadas e prefeituras;
Envio de ofícios de orientação a empresas representadas, contabilidades, prefeituras, secretaria municipal de fazenda;
Envio de ofícios de incentivo a contratação de representantes comerciais para empresas que ainda não trabalham com esses profissionais;

Ações já realizadas

O Core-SP, representado pelo Setor de Fiscalização, tem ciência da importância de sua participação ativa em feiras e eventos para manter o compromisso junto à representação comercial, orientando e acompanhando os profissionais desta categoria com base na Lei nº 4.886/65. Clique nos ícones abaixo e saiba mais: