Concorrência Pública 05/2020

Objeto

Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a  conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, nas condições em que se encontram, na forma estabelecida no Edital e seus Anexos.

Publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial da União;

Publicação de Aviso de Retificação de Licitação no Diário Oficial da União;

Publicação em Jornal de Grande Circulação;

Publicação de Retificação do Edital e nova data de abertura;

Publicação de Retificação em Jornal de Grande Circulação e nova data de abertura;

Publicação do Julgamento e Decisão de recurso e contrarrazão.

Publicação da Suspensão Temporária da Licitação.

Publicação do Reinício e Terceira Sessão da Licitação.

Publicação do resultado do julgamento das propostas de preços e abertura do prazo para recursos.

Publicação do Julgamento e Decisão de recurso e contrarrazão, de 31 de maio de 2021.

Publicação do resultado da habilitação, inabilitação e abertura do prazo para recursos.

MEMORIAL DE FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Com a finalidade de cumprir ao disposto no art. 10 da Lei 12.232/10, seguem os procedimentos adotados para formação da subcomissão técnica:

1. Inicialmente foi elaborado pelo setor de comunicação deste Core-SP, documento que elenca os parâmetros mínimos acerca do curriculum vitae do profissional que irá compor a Subcomissão Técnica;

2. Do quadro de funcionários deste Core-SP, a Autoridade Competente indicou 3 (três) colaboradores da área de comunicação para participarem do sorteio;

3. Foram encaminhados ofícios para 2 Conselhos Profissionais, próximos ao Core-SP, o Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA-SP) e o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP);

4. Encaminhado ofício para a Associação dos Profissionais de Propaganda (APP);

5. Como resposta, recebemos a indicação dos profissionais elencados, que consta publicado no Diário Oficial da União;

6. Do exposto, com o intuito de favorecer e solidificar a aplicação dos princípios da impessoalidade e transparência na composição da Subcomissão Técnica, apresentamos abaixo os currículos dos profissionais que participarão do sorteio, para fins de cumprimento do § 5º do art. 10 da Lei 12.232/10;

Emanuelle Marizy de Paiva Araújo - colaboradora do CORE-SP

Márcio Carbaca Gonçalez - colaborador do CORE-SP

Flávio Hegedus Ferraro - colaborador do CORE-SP

Daniel Sguerra - indicado pelo CRA-SP

Antonio Toledano Romero - indicado pela APP

Ênio Vergeiro - indicado pela APP

7. O sorteio será executado da seguinte forma: para 1 vaga concorrem somente os colaboradores do CORE-SP, para 1 vaga concorrem somente o indicado pelo conselho de classes e para 1 vaga concorrem os indicados pela APP;

8. O resultado do sorteio será publicado;

9. Ata da realização do sorteio e publicação do resultado no Diário Oficial da União.

ESCLARECIMENTOS

Solicitação de esclarecimento, de 23 de novembro de 2020 às 16:32;

Resposta à solicitação de esclarecimento, de 26 de novembro de 2020 às 11:30.

Pedido e resposta de esclarecimentos, de 2 de dezembro de 2020.

Pedido e resposta de esclarecimento, de 7 de dezembro de 2020.

Pedido e resposta de esclarecimento, de 8 de dezembro de 2020.

Pedido e resposta de esclarecimento, de 22 de dezembro de 2020.

Pedido e resposta de esclarecimento, de 15 de janeiro de 2021.

Pedido e resposta de esclarecimento, de 18 de janeiro de 2021.

IMPUGNAÇÃO

Pedido de impugnação, de 9 de dezembro de 2020;

Resposta a pedido de impugnação, de 10 de dezembro de 2020.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Ata da 1º Sessão Pública, de 27 de janeiro de 2021;

Ata de Julgamento da Subcomissão Técnica, Anexo I e Anexo II, divulgada em 10 de fevereiro de 2021, na 2º Sessão Pública;

Ata da 2º Sessão Pública, de 10 de fevereiro de 2021;

Retificação da Ata da 2ª Sessão Pública, de 12 de fevereiro de 2021;

Ata complementar de Julgamento da Subcomissão Técnica, de 25 de fevereiro de 2021;

Ata da 3º Sessão Pública, de 5 de maio de 2021;

Ata da 4º Sessão Pública, de 9 de junho de 2021;

RECURSOS

Recurso Administrativo, de 19 de fevereiro de 2021;

Recurso Administrativo, de 19 de maio de 2021;

Retificação do Recurso Administrativo, de 20 de maio de 2021;

CONTRARRAZÃO

Contrarrazão, de 25 de fevereiro de 2021.

Contrarrazão, de 25 de maio de 2021.

JULGAMENTO E DECISÃO

Julgamento e decisão de recurso, de 19 de março de 2021.

Julgamento e decisão de recurso, de 31 de maio de 2021.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Publicação do Resultado de Licitação no Diário Oficial da União; e

Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação no Diário Oficial da União.

CONTRATO E TERMO ADITIVO

Gestor e Fiscal do Contrato

LUME COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 65.146.375/0001-00

Termo de Contrato - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo