Suspensão de Responsável Técnico

SUSPENSÃO POR INATIVIDADE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

ATENÇÃO: Antes de providenciar a documentação de Suspensão por Inatividade Responsável Técnico leia a instrução obrigatória.

INSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA:

• Não podemos realizar o processo de Suspensão de Registro sem a documentação completa.
• Atendimento on-line somente por e-mail.
• O formulário de Suspensão por Inatividade Pessoa Física – Responsável Técnico está disponível no portal (https://www.core-sp.org.br/arquivos/2025-01/4/SUSPENSÃO_RT_2025.pdf)
• O processo de Suspensão por inatividade da anuidade vigente precisa ser solicitado até 31 de março de cada exercício.
• A Suspensão por Inatividade da Pessoa Física – Responsável Técnico no Conselho Regional será requerida, anualmente, mediante de que o requerente se encontra em benefício de auxilio doença concedida pelo órgão previdenciário, comprovando sua incapacidade física temporária para o exercício de atividade profissional; ou comprovação de ausência do país; ou de exercício de cargo eletivo ou público.
• Pedido requerido por terceiros deverá ser através de procuração especifica.
•  CORE-SP possui apenas duas modalidades de registro sendo: Pessoa Jurídica e Pessoa Física. O Responsável Técnico é um Registro de Pessoa Física com o beneficio de recolher a anuidade com 50% de desconto.  A perda do beneficio poderá ocorrer em duas situações: Primeiramente, no cancelamento da empresa, por requerimento ou por oficio, e com a permanência do registro físico ativo. A segunda situação é com o ingresso do Pedido de Suspensão de Registro, somente da Pessoa Jurídica, de não recolhimento da anuidade do ano vigente, ou seja, a PJ estará suspensa naquele ano, entretanto o RT recolherá a anuidade integralmente de Pessoa Física.

DOCUMENTAÇÃO:

Todos os documentos deverão ser Cópias simples legíveis.

1 –Formulário de Suspensão Pessoa Física - Responsável Técnico; (https://www.core-sp.org.br/arquivos/2025-01/4/SUSPENSÃO_RT_2025.pdf)

2 – Cédula de Identidade (não pode ser superior a 10 anos a data de emissão) e CPF e ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida e ou RNE para estrangeiros;

3 – Comprovante de Residência recente de no máximo 03 meses em nome do representante, em caso de comprovante em nome de terceiros, o representante deve anexar uma declaração de próprio punho, informando que reside no endereço do comprovante apresentado, assinar e datar.

4 – Comprovação de que o requerente se encontra em benefício de auxilio doença concedida pelo órgão previdenciário, comprovando sua incapacidade física temporária para o exercício de atividade profissional; ou comprovação de ausência do país; ou de exercício de cargo eletivo ou público.

A documentação a ser apresentada para a suspensão da anuidade vigente deverá ser sempre do exercício (ano) anterior.

Observação: Se o pedido de suspensão for requerido através de terceiros será necessário apresentar procuração específica, dando amplos poderes para representá-lo perante o CORE-SP e cópia Cédula de Identidade (não pode ser superior a 10 anos a data de emissão) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida do procurador.

Link da Procuração de PF: (https://www.core-sp.org.br/arquivos/2021-01/PROCURA%C3%87%C3%83O%20PF%20(2021).pdf)

A documentação completa deverá ser apresentada pessoalmente junto ao CORE-SP ou encaminhada pelo e-mail (os representantes comerciais que moram na Grande São Paulo, deverão encaminhar para o e-mail: atendimento.sede@core-sp.org.br ; os representantes comerciais das demais cidades do interior do Estado e do litoral paulista, deverá encaminhar para o e-mail do escritórios seccional mais próximo de sua residência - https://www.core-sp.org.br/seccionais). 

Para demais informações, entre em contato com o Core-SP pelos telefones (11) 3243 - 5500 / 3243 - 5519, ou em um dos nossos escritórios seccionais mais próximo.