Dúvidas frequentes

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Suspensão de Responsável Técnico

Suspensão de Responsável Técnico

IMPORTANTE: O PROTOCOLO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE REGISTRO PODE SER FEITO POR EMAIL. O PRAZO PARA ANÁLISE E RESPOSTA DO E-MAIL É DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS PELO SETOR DE ATENDIMENTO (O TEMPO DE ANÁLISE DO SETOR JURÍDICO NÃO SEGUIRÁ ESSE PRAZO EM ESPECÍFICO).

 



A documentação completa poderá ser apresentada pessoalmente junto ao CORE-SP (para atendimento presencial, não há necessidade de agendamento, o atendimento será por ordem de chegada, comparecer na Sede ou em uma de nossas Seccionais entre às 09h e às 16h) OU encaminhada digitalizada ao e-mail abaixo:


-Os Representantes Comerciais que moram na Grande São Paulo deverão encaminhar para o e-mail:
Sede: atendimento.sede@core-sp.org.br.

-Os Representantes Comerciais das demais cidades do interior do Estado e do litoral paulista deverão encaminhar para o e-mail do escritório seccional mais próximo da sede da empresa - https://www.core-sp.org.br/seccionais). 

 

Seccionais: Verifique aqui o e-mail da Seccional mais próxima. (https://www.core-sp.org.br/seccionais)

 





SUSPENSÃO POR INATIVIDADE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

 

ATENÇÃO: Antes de providenciar a documentação de Suspensão por Inatividade Responsável Técnico leia a instrução obrigatória.

 

INSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA:

 

  • Não podemos realizar o processo de Suspensão de Registro sem a documentação completa.
  • Atendimento on-line somente por e-mail.
  • O formulário de Suspensão por Inatividade Pessoa Física – Responsável Técnico está disponível no portal (https://www.core-sp.org.br/arquivos/2023-05/4/SUSPENS%C3%83O_RT_2023.pdf)
  • O processo de Suspensão por inatividade da anuidade vigente precisa ser solicitado até 31 de março de cada exercício.
  • A Suspensão por Inatividade da Pessoa Física – Responsável Técnico no Conselho Regional será requerida, anualmente, mediante de que o requerente se encontra em benefício de auxilio doença concedida pelo órgão previdenciário, comprovando sua incapacidade física temporária para o exercício de atividade profissional; ou comprovação de ausência do país; ou de exercício de cargo eletivo ou público.
  • Pedido requerido por terceiros deverá ser através de procuração especifica.
  •  CORE-SP possui apenas duas modalidades de registro sendo: Pessoa Jurídica e Pessoa Física. O Responsável Técnico é um Registro de Pessoa Física com o beneficio de recolher a anuidade com 50% de desconto.  A perda do beneficio poderá ocorrer em duas situações: Primeiramente, no cancelamento da empresa, por requerimento ou por oficio, e com a permanência do registro físico ativo. A segunda situação é com o ingresso do Pedido de Suspensão de Registro, somente da Pessoa Jurídica, de não recolhimento da anuidade do ano vigente, ou seja, a PJ estará suspensa naquele ano, entretanto o RT recolherá a anuidade integralmente de Pessoa Física.

 

DOCUMENTAÇÃO:

Todos os documentos deverão ser Cópias simples legíveis.

1 –Formulário de Suspensão Pessoa Física - Responsável Técnico; (https://www.core-sp.org.br/arquivos/2023-05/4/SUSPENS%C3%83O_RT_2023.pdf)

2 – Cédula de Identidade (não pode ser superior a 10 anos a data de emissão) e CPF e ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida e ou RNE para estrangeiros;

3 – Comprovante de Residência recente de no máximo 03 meses em nome do representante, em caso de comprovante em nome de terceiros, o representante deve anexar uma declaração de próprio punho, informando que reside no endereço do comprovante apresentado, assinar e datar.

4 – Comprovação de que o requerente se encontra em benefício de auxilio doença concedida pelo órgão previdenciário, comprovando sua incapacidade física temporária para o exercício de atividade profissional; ou comprovação de ausência do país; ou de exercício de cargo eletivo ou público.

 

A documentação a ser apresentada para a suspensão da anuidade vigente deverá ser sempre do exercício (ano) anterior.

 

Observação: Se o pedido de suspensão for requerido através de terceiros será necessário apresentar procuração específica, dando amplos poderes para representá-lo perante o CORE-SP e cópia Cédula de Identidade (não pode ser superior a 10 anos a data de emissão) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida do procurador.

 

Link da Procuração de PF: (https://www.core-sp.org.br/arquivos/2021-01/PROCURA%C3%87%C3%83O%20PF%20(2021).pdf)

 

A documentação completa deverá ser apresentada pessoalmente junto ao CORE-SP ou encaminhada pelo e-mail (os representantes comerciais que moram na Grande São Paulo, deverão encaminhar para o e-mail: atendimento.sede@core-sp.org.br ; os representantes comerciais das demais cidades do interior do Estado e do litoral paulista, deverá encaminhar para o e-mail do escritórios seccional mais próximo de sua residência - https://www.core-sp.org.br/seccionais). 

 



 
 
Mais informações sobre documentação, formulários para registro, pedido de cancelamento ou atualização de cadastro, consulte o Portal da Transparência em Perguntas Frequentes.


Todos os Formulários e Documentações necessárias para os Processos realizados pelo Atendimento do CORE-SP encontram-se na seção de Downloads do Site (https://www.core-sp.org.br/downloads)

Para demais informações, entre em contato com o Core-SP pelos telefones (11) 3243 - 5500 / 3243 - 5519, ou em um dos nossos escritórios seccionais mais próximo.

 



 

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