Substituição de Responsável Técnico

O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PODE SER FEITO POR E-MAIL. O PRAZO PARA ANÁLISE E RESPOSTA DO E-MAIL É DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS.

A documentação completa poderá ser apresentada pessoalmente junto ao CORE-SP (para atendimento presencial, não há necessidade de agendamento, o atendimento será por ordem de chegada, comparecer na Sede ou em uma de nossas Seccionais entre às 09h e às 16h) OU encaminhada digitalizada ao e-mail abaixo:

-Os Representantes Comerciais que moram na Grande São Paulo deverão encaminhar para o e-mail:
Sede: atendimento.sede@core-sp.org.br.

-Os Representantes Comerciais das demais cidades do interior do Estado e do litoral paulista deverão encaminhar para o e-mail do escritório seccional mais próximo da sede da empresa - https://www.core-sp.org.br/seccionais). 

Seccionais: Verifique aqui o e-mail da Seccional mais próxima. (https://www.core-sp.org.br/seccionais)

ATENÇÃO: Antes de providenciar a documentação de Alteração de Substituição de Responsável Técnico leia a instrução obrigatória.

INSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA:

• Não podemos realizar o processo de atualização cadastral sem a documentação completa.
• Atendimento on-line somente por e-mail.
• Os formulários de atualização cadastral estão disponíveis no portal (https://www.core-sp.org.br/downloads)
• Quando há pendências de anuidades o representante comercial será comunicado para realizar a regularização.
• O processo de atualização cadastral deverá ser realizado a partir do registro e arquivamento da alteração de contrato na JUCESP ou Cartório de Títulos e Documentos.
• O processo de Substituição de Responsável Técnico (RT) é acompanhado com o registro inicial do novo responsável técnico e a baixa de registro do antigo Responsável Técnico (quando não há responsabilidade técnica por outra empresa), pois o atual RT deverá apresentar outro em sua substituição.
• O boleto de pagamento é emitido pelo funcionário do CORE-SP, somente após a apresentação da documentação completa.
• Pedido requerido por terceiros deverá ser através de procuração especifica, neste caso, serão duas procurações: pela pessoa jurídica para realizar a indicação do novo RT e outro pela pessoa física para realizar o registro inicial.
• O processo de Substituição do RT equivale a pedido: indicação do novo Responsável Técnica na Pessoa Jurídica, o Registro Inicial do novo Responsável Técnico (quando a pessoa natural não tem nenhum registro de RT por outra empresa) e baixa de registro do antigo responsável técnico (quando o RT não possui outra responsabilidade técnica pelo exercício da atividade de representação comercial por outra empresa)
• Caso o novo Responsável Técnico indicado pela empresa possua o registro como Pessoa Física Autônomo, deverá realizar a transformação de registro (colocar o link)

DOCUMENTAÇÃO:

Todos os documentos deverão ser Cópias simples legíveis.

INDICAÇÃO DO NOVO RESPONSÁVEL TÉCNICO NA PESSOA JURÍDICA

– Formulário de Atualização Cadastral Pessoa Jurídica devidamente preenchido e assinado pelo administrador da empresa; (https://www.core-sp.org.br/arquivos/2021-08/CORE-SP_Atualizacao_Pessoa_Juridica.pdf)

– Formulário de Requerimento Geral devidamente preenchido e assinado pelo administrador da empresa, solicitando Alteração de Responsável Técnico; (https://www.core-sp.org.br/arquivos/2021-08/CORE-SP_Requerimento_geral.pdf)

– Última Alteração Contratual consolidadas devidamente registrada no órgão competente

– CNPJ atualizado;

– Carteira de Identidade ou CNH (data de expedição -10 anos), ou RNE válido para estrangeiros.

– Comprovante de Residência recente (no máximo 03 meses) em nome do representante, em caso de comprovante em nome de terceiros, o representante deve anexar uma declaração de próprio punho, informando que reside no endereço do comprovante apresentado, assinar e datar.

Observação: Se o pedido for requerido através de terceiros será necessário apresentar procuração específica, assinada pelo administrador da empresa, dando amplos poderes para representar a empresa perante o CORE-SP e cópia Cédula de Identidade (não pode ser superior a 10 anos a data de emissão) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida do procurador.

Link da Procuração de Pessoa Jurídica: (/arquivos/2019-06/2PROCURA%C3%87%C3%83O%20PJ.pdf)

REGISTRO DO NOVO RESPONSÁVEL TÉCNICO.

– Alteração contratual consolidada devidamente registradas no órgão competente.

– Cédula de Identidade (data de emissão de no máximo 10 anos) e CPF e ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida e ou RNE para estrangeiros;

– Comprovante de Residência recente (no máximo 03 meses) em nome do representante, em caso de comprovante em nome de terceiros, o representante deve também anexar uma declaração de próprio punho, informando que reside no endereço do comprovante apresentado, assinar e datar.

– Prova de estar em dia com as obrigações eleitorais – Certidão de Quitação Eleitoral (site: www.tse.jus.br); exceto estrangeiros.

– Certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino (dispensável após completar 45 anos); exceto estrangeiros.

–  Formulário de Declaração de indicação do responsável técnico (original) assinada por todos os sócios com a concordância do indicado, com reconhecimento de firma de todas as assinaturas. (https://www.core-sp.org.br/arquivos/2023-03/4/Indicacao_RT_v_2023.pdf)

–  Recolhimento das Taxas de registro de Responsável técnico. O valor do registro de Responsável técnico, pode ser calculado em nosso Simulador Link: (/simulador).

Observação: Se a solicitação for através de terceiros será necessário apresentar procuração específica, dando amplos poderes para representá-lo perante o CORE-SP e cópia Cédula de Identidade (data de emissão de no máximo 10 anos) do procurador.


Link da Procuração de Pessoa Física: https://www.core-sp.org.br/arquivos/2021-01/PROCURA%C3%87%C3%83O%20PF%20(2021).pdf

BAIXA DE REGISTRO DO ANTIGO RESPONSÁVEL TÉCNICO.

1 – Formulário de Requerimento de Cancelamento devidamente preenchido e assinado pelo Representante Comercial solicitando a baixa do registro em vigor; (https://www.core-sp.org.br/arquivos/2021-08/CORE-SP_Cancelamento.pdf)

2 – Cédula de Identidade (data de emissão de no máximo 10 anos) e CPF e ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida e ou RNE para estrangeiros;

3 – Comprovante de Residência recente de no máximo 03 meses em nome do representante, em caso de comprovante em nome de terceiros, o representante deve anexar uma declaração de próprio punho, informando que reside no endereço do comprovante apresentado, assinar e datar;

4 – Devolução da Cédula de Identificação Profissional de Representante Comercial (CARTEIRINHA) em vigência ou Boletim de Ocorrência da Polícia Civil (perda ou roubo).

Observação: Se a solicitação for através de terceiros será necessário apresentar procuração específica, dando amplos poderes para representá-lo perante o CORE-SP e cópia Cédula de Identidade (data de emissão de no máximo 10 anos) do procurador.

Link da Procuração de Pessoa Física: https://www.core-sp.org.br/arquivos/2021-01/PROCURA%C3%87%C3%83O%20PF%20(2021).pdf

A documentação completa deverá ser apresentada pessoalmente junto ao CORE-SP ou encaminhada pelo e-mail (os representantes comerciais que moram na Grande São Paulo, deverão encaminhar para o e-mail: atendimento.sede@core-sp.org.br ; os representantes comerciais das demais cidades do interior do Estado e do litoral paulista, deverá encaminhar para o e-mail do escritórios seccional mais próximo de sua residência - https://www.core-sp.org.br/seccionais).