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O mercado paulista, um dos mais dinâmicos e competitivos do Brasil, depende fortemente da atuação de representantes comerciais qualificados e regularizados para conectar indústrias e varejo, impulsionar vendas e garantir a circulação de bens e serviços. No entanto, a presença de indivíduos exercendo a profissão de forma irregular, sem o devido registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo (Core-SP), representa um risco significativo não apenas para as empresas contratantes, mas para toda a cadeia produtiva e para a reputação dos profissionais que atuam dentro da legalidade.
A contratação de um representante comercial não registrado no Core-SP pode trazer uma série de consequências negativas. Empresas que optam por esse caminho se expõem a riscos legais, uma vez que a Lei nº 4.886/65, que regulamenta a atividade, exige o registro obrigatório no conselho regional. Além das implicações legais, a falta de registro pode indicar um profissional despreparado, sem o conhecimento técnico e ético necessário para representar adequadamente uma marca ou produto. Isso pode resultar em prejuízos financeiros, danos à imagem da empresa contratante e práticas comerciais desleais que prejudicam a concorrência e a confiança do consumidor.
O Core-SP, como autarquia federal, tem a missão de habilitar, regulamentar, fiscalizar e orientar a atividade da representação comercial no estado. O registro no conselho assegura que o profissional atende aos requisitos legais e está sujeito a um código de ética, garantindo maior segurança e profissionalismo nas relações comerciais. Contratar um representante registrado significa contar com um parceiro de negócios comprometido com a transparência, a qualificação e as boas práticas de mercado, fatores essenciais para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empreendimento.
Identificar um representante irregular pode não ser uma tarefa óbvia, mas a verificação do registro no Core-SP é o passo fundamental. As empresas devem sempre solicitar a comprovação do registro antes de firmar qualquer contrato de representação. A ausência dessa comprovação é um forte indício de irregularidade e um sinal de alerta para a contratante.
Felizmente, combater essa prática ilegal é uma responsabilidade compartilhada, e a denúncia é a ferramenta mais eficaz. O Core-SP mantém canais abertos e sigilosos para que qualquer pessoa – seja outro representante comercial, uma empresa ou mesmo um consumidor – possa reportar a atuação de profissionais não registrados. A colaboração da sociedade é crucial para coibir o exercício ilegal da profissão e manter a integridade do setor.
Para denunciar um representante comercial atuando de forma irregular em São Paulo, o Core-SP disponibiliza canais diretos e garante o sigilo do denunciante. As denúncias podem ser feitas através do e-mail específico da fiscalização: fiscalizacao@coresp.org.br. Também é possível entrar em contato pela Ouvidoria, no e-mail
ouvidoria@core-sp.org.br, ou pela Central de Atendimento no telefone (11) 3243-5515.
É importante fornecer o máximo de informações possíveis sobre o indivíduo ou empresa denunciada para facilitar a apuração dos fatos pela fiscalização do conselho. A atuação irregular não só configura uma infração legal, sujeitando o infrator a penalidades, como também enfraquece a profissão e prejudica a imagem dos milhares de representantes comerciais que trabalham com ética e profissionalismo. Ao denunciar, você contribui para um ambiente de negócios mais justo, transparente e seguro para todos, fortalecendo a representação comercial como um pilar fundamental da economia paulista.
Não se omita. Se você tem conhecimento de algum representante comercial atuando sem o devido registro no Core-SP, faça a sua parte. Denuncie. A sua atitude protege o mercado, valoriza os profissionais regularizados e garante relações comerciais mais éticas e seguras em São Paulo.
Referências:
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo (CoreSP): https://www.core-sp.org.br/
Canal de Denúncia Core-SP (Notícia): https://www.core-sp.org.br/noticias/representante-comercial-denuncie-o-exercicio-ilegal-da-profissao
Importância do Registro (Notícia): https://www.core-sp.org.br/noticias/pararepresentar-bem-sua-marca-contrate-somente-um-representante-comercialregistrado-no-core-sp
Consequências da Atuação Irregular (Artigo): https://amcontabilidadeonline.com.br/o-que-ocorre-quando-um-profissional-atua-deforma-irregular-no-setor-de-representacao-comercial/
Canais de Denúncia Core-SP (Instagram): https://www.instagram.com/coresaopaulo/p/DG5bkoYoc_g/