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Core-SP em ação contra o PL 5761/2019

Por: Setor de comunicação | 31/05/2021 | 11:22

Core-SP reúne-se com o Deputado Federal Paulinho da Força

Tema da reunião foi a rejeição ao Projeto de Lei n° 5761/2019.

Empenhados em preservar os direitos e as garantias legais dos representantes comerciais desse Estado, o Diretor-Presidente deste Core-SP, Sidney Fernandes Gutierrez, acompanhado pelo Procurador-Geral, Paulo Porto, estiveram - na tarde da última sexta-feira (28) - com o Deputado Federal Paulinho da Força (Solidariedade -SP).

No encontro, foram expostas as razões pelas quais a categoria se posiciona contra o Projeto de Lei n° 5761/2019 e o parlamentar, que integra como suplente a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em que o texto tramita desde 2019, compreendeu tais argumentos e manifestou apoio irrestrito à categoria.

Assista ao vídeo do Deputado, com uma mensagem aos representantes comerciais.


Core-SP reúne-se com Deputado Federal Abou Anni (PSL-SP)

Parlamentar ouviu argumentos da categoria contra o PL 5761/2019.

Empenhado em garantir os direitos dos representante comerciais, o Diretor-Presidente deste Core-SP, Sidney Fernandes Gutierrez, esteve, na última sexta-feira (14/05), ao lado do Procurador-Geral deste Conselho, Dr. Paulo Porto, no gabinete do Deputado Federal Abou Anni (PSL-SP), para debater e esclarecer as propostas prejudiciais de alteração da Lei nº 4.886/65.

No encontro, o Deputado Federal - suplente da Comissão de Trabalho e Administração e Serviço Público - mostrou-se disposto a estudar o assunto e a participar das discussões sobre o projeto de lei na Câmara.

Por sua vez, o Core-SP ressaltou que a propositura do Deputado Alexis Fonteyne não atende aos anseios dos mais de 800.000 profissionais da representação comercial desse país, pelo contrário, retira direitos civis indenizatórios e gera insegurança jurídica aos contratos com suas representadas.


Core-SP reúne-se com o Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Nesta terça-feira (18.05), o representante comercial e diretor-presidente deste Conselho, Sidney Fernandes Gutierrez, acompanhado pelos colegas e conselheiros, Maurício da Silva e Fábio Lofrano,  além do representante comercial de São José do Rio Preto, Fabiano Servelo, reuniram-se com o Deputado Federal Luiz Carlos Motta para tratar do Projeto de Lei nº 5761/2019.

Durante o encontro virtual, o parlamentar paulista, vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) -  na qual tramita atualmente o referido projeto de lei, ouviu os representantes comerciais e a Procuradoria-Geral deste Core-SP, reconhecendo a necessidade de proteger a categoria profissional contra qualquer tentativa de retirada de direitos.

Como é sabido, o texto de autoria do Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) visa alterar a Lei 4886/1965 e, propõe - entre outras medidas - a redução do tempo de indenização ao representante comercial, em caso de rescisão imotivada pela representada, cria o risco de dívida futura ao profissional mediante o recebimento adiantado de 1/12, a critério da representada, reduz o prazo para pleitear direitos, suprime o direito de emitir títulos de créditos para cobrar comissões não pagas e, ainda, pretende exterminar a atividade político-representativa da categoria, trazendo insegurança jurídica às empresas contratantes.

Após o debate, ciente das informações trazidas pelo Conselho Regional, o Deputado Luiz Carlos Motta manifestou seu apoio para discutir a matéria na CTASP, em audiência pública e, de plano, frisou que é inadmissível alterar a lei para trazer prejuízos econômicos e sociais aos milhares de profissionais desse país, especialmente no momento em que mais contamos com a essencialidade da representação comercial.

Não ao PL nº 5.761/2019.


Confere e Cores de São Paulo e Pernambuco reúnem-se com Deputado Federal Vicentinho

Durante o encontro virtual, o Deputado Federal Vicentinho, 2° vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público declarou seu apoio total e irrestrito aos representantes comerciais

Na manhã desta terça-feira (20/04), os Presidentes do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere), Manoel Affonso Mendes; do Core-SP, Sidney Fernandes Gutierrez e do Core-PE, Archimedes Cavalcanti Júnior, reuniram-se virtualmente com o Deputado Federal, Vicentinho (PT-SP) - 2° vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) - na qual tramita atualmente o PL nº 5.761/2019.

O danoso texto, de autoria do Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), visa alterar a Lei 4886/1965 e, propõe - entre outras medidas - a redução do tempo de indenização ao representante comercial, em caso de rescisão imotivada pela representada, cria o risco de dívida futura ao profissional mediante o recebimento adiantado de 1/12, a critério da representada, reduz o prazo para pleitear direitos, e, ainda pretende exterminar a atividade político-representativa da categoria.

Após o debate, tendo tomado ciência de informações apresentadas pela Assessoria Técnica e de Relações Institucionais do Sistema Confere/Cores, restou evidente ao parlamentar o cenário de perda e prejuízos econômicos e sociais aos milhares de representantes comerciais desse país, caso o projeto venha a ser aprovado.

Nós, do Core-SP, em cooperação com as demais entidades do Sistema Confere/Cores, não permitiremos esse retrocesso e convocamos todos os profissionais da representação comercial a defenderem seus direitos e garantias já conquistados.

Não ao PL nº 5.761/2019.


Representantes comerciais de todo o Estado se posicionam contra o PL nº 5.761/2019

Assista ao vídeo:

 

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